Um caminho para as dores do mundo

Falaremos agora do ODS 11, dedicado às Cidades e Comunidades Sustentáveis. A diretriz geral da ONU é “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. E para o Brasil, especificamente, é garantir até 2030 o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários de acordo com as metas assumidas no Plano Nacional de Habitação, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.

O indicador expressa a proporção da população urbana que está exposta a condições precárias de habitação, num sentido amplo, de modo a permitir que se captem situações de precariedade não apenas dos países em desenvolvimento, mas também dos países desenvolvidos e em áreas urbanas com maiores recursos.

O indicador é composto por três eixos: população vivendo em assentamentos ou habitações (1) precários, (2) inadequados ou (3) informais. Os assentamentos precários incluem áreas com serviços públicos essenciais insatisfatórios, ausência de saneamento básico, sem fornecimento de água tratada, superlotação em dormitórios e condições impróprias da estrutura física das residências. A inadequação das habitações pode ser estimada a partir da acessibilidade dos imóveis, em termos de custo relativo do aluguel em relação a renda familiar, pois um eventual excesso de gasto com aluguel pode implicar na redução do acesso a outras necessidades básicas como alimentação, saúde e transporte. Por fim, os assentamentos informais são aqueles não reconhecidos legalmente ou regulamentados por instrumentos municipais de controle e planejamento.

Mas o que esses dados estatísticos do IBGE representam quando falamos de população urbana em assentamentos ou habitações inadequados ou informais?

E para tentarmos responder a essa pergunta, traduzindo os números apresentados nas estatísticas oficiais, é preciso conhecer a formação social das populações vulneráveis no Brasil, conectando o tema diretamente com o S (Social) do ESG. É que existe toda uma historicidade de tais populações e suas habitações que deve ser considerada quando se fala em sustentabilidade. Comunidades com habitações precárias, inadequadas e informais nas periferias das nossas cidades não são entidades gerais e abstratas, mas realidades políticas cuja origem está relacionada à herança do processo de acumulação de terras e do emprego de mão de obra escravizada dos povos originários e africanos durante o processo colonizador.

Sem a compreensão da dimensão histórica da formação das nossas populações vulneráveis, nenhuma política ou ação socioambiental será eficaz.

A sustentabilidade é uma ferramenta de transformação social.

Henrique Barahona

Sócio Fundador Tabahyba