Desigualdade de gênero, ainda

ODS 5 – O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em questão tem como alvo a desigualdade de gênero. Mais precisamente, como se extrai do texto institucional, a sua diretriz visa à “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda partes”.

Falar em gênero no Brasil, assim como em diversas outras partes do mundo, tornou-se algo tormentoso ultimamente. A intolerância e o ódio, disfarçados sob outros tantos pretextos, tornaram a palavra “gênero” um léxico proscrito, turvando as imprescindíveis discussões em seu entorno, interditadas por pessoas que sequer sabem do que de fato se trata. Isso em pleno século XXI.

Então eu gostaria de falar da luta contra desigualdade de gênero de outra forma, começando do começo, falando primeiro da desigualdade. Talvez assim fique mais fácil a compreensão do tema proposto. Partindo dessa ideia, a pergunta que deve ser feita é: quem é a favor das desigualdades sociais? Pergunta clara, direta. Pense e responda.

A reflexão é necessária. A subalternização da mulher é histórica entre nós. Durante muito tempo a desigualdade de gênero foi legitimada pelo discurso teológico que está na base da nossa sociedade patriarcal. Sim, o tão falado “patriarcalismo” brasileiro vem exatamente daí, da preponderância do homem (branco!) na ordem familiar que impregnou a sociedade brasileira desde a sua formação e que é reproduzida ainda atualmente. Para se ter uma ideia da permanência vigorosa desse velho modelo patriarcal entre nós, foi preciso a edição no último dia 3 de uma lei que instituiu “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens” (Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023).

Mulheres que resistiam a esta ordem eram consideradas “bruxas”, e tinham como destino certo as fogueiras inquisitoriais. As brasas foram depois sucedidas na modernidade pelas instituições de exclusão moldadas pelo biologismo, como foi o caso dos manicômios, passando a ser chamadas de loucas ou “histéricas”, uma referência inequívoca a sua condição de gênero, isto é, exatamente por terem o útero (em grego: hystéra). Como se vê, as palavras vão mudando, mas a desigualdade permanece.

Explodem nos noticiários os casos de violências contra as mulheres no Brasil, sexuais ou não. Os índices de feminicídio, por exemplo, crescem assustadoramente a cada ano. Aliás, aqui mais uma vez é preciso compreender que somente em 2015 foi promulgada uma lei que qualifica como feminicídio o homicídio de mulheres devido a sua condição de gênero (Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015). Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no país. Estados populosos indicaram aumentos significativos e bem acima da média nacional, como São Paulo (43,4%), Rio de Janeiro (25,40%), Bahia (15,1%) e Minas Gerais (9,7%). Levando em consideração a demografia, o estado do Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de feminicídio do país (3,5 casos por 100 mil mulheres), seguido de Rondônia (3,1), enquanto a taxa nacional foi de 1,3. Enquanto isso, no mesmo período, foram cortados 90% da verba federal destinada, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência.

Nem é preciso dizer que a desigualdade de gênero possui relação com outras desigualdades sociais, quando se leva em conta a mulher negra, indígena etc., o que conecta esta questão a outros ODS da Agenda 2030 da ONU.

Enfim, quando trilhamos o caminho da sustentabilidade, o ponto de chegada será sempre o fim das desigualdades, dentre as quais a de gênero deve ocupar um lugar de destaque. A “Casa de Todos” é a casa de homens e mulheres, sempre em pé de igualdade.

Fonte: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/03/08/aumento-dos-feminicidios-no-brasil-mostra-que-mulheres-ainda-nao-conquistaram-o-direito-a-vida.ghtml

Henrique Barahona

Sócio fundador Tabahyba, Casa de Todos